Boletim Informativo 341/2024
Áreas de interesse: Recursos Humanos. Finanças.
Assunto: Alteração de versão do eSocial por conta da alteração da contribuição patronal trazida pela Lei nº 14.973/2024
Boletim Informativo 340/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 46. Tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
Boletim Informativo 339/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 45. Tratamento. Destinado a pacientes com carcinoma de ovário avançado.
Boletim Informativo 338/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 44. Tratamento. Destinado a pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)
Boletim Informativo 337/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria SECTICS/MS nº 43. Tratamento. Destinado aos pacientes com carcinoma diferenciado de tireoide que precisam de iodo radioativo.
Turma mantém penhora e afasta alegação de bitributação sobre imóvel em terreno de marinha
A 13ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um homem contra a sentença que rejeitou Embargos à Execução Fiscal, tendo a União como embargada alegando nulidade da penhora e bitributação.
