DL-CON-POG 142/2024 Santa Rita do Passa Quatro
INPC ICMS – Setembro.
DL-CON-POG 142/2024 Santo Antônio do Jardim
INPC ICMS – Setembro.
DL-CON-POG 142/2024 São José do Rio Pardo
INPC ICMS – Setembro.
DL-CON-POG 142/2024 Socorro
INPC ICMS – Setembro.
DL-CON-POG 142/2024 Sorocaba
INPC ICMS – Setembro.
DL-CON-POG 142/2024 Taboão da Serra
INPC ICMS – Setembro.
Boletim Informativo 350/2024
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Previdência / RPPS. Tributos.
Assunto: Portaria MPS nº 3.208. Compensação financeira. Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Boletim Informativo 349/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Segurança. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto:Resolução CMIL nº 28/610/2024. Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Boletim Informativo 348/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente.
Assunto:Resolução ANA nº 215. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara.
