17/10/2024 – Conam

Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade.

Noticia Direito Público, NotíciasPor Camille Braga 17/10/2024

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.117.355, 2.118.137 e 2.120.300, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos.

Nova edição do livro de súmulas já está disponível para consulta e download.

Noticia Direito Público, NotíciasPor Camille Braga 17/10/2024

Já está disponível para consulta, na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), o novo livro Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Receita Federal implementa novo formato para o CNPJ

Noticia Direito Público, NotíciasPor Camille Braga 17/10/2024

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou mudanças no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Fundação Cesgranrio tem imunidade tributária cassada pelo Carf

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Camille Braga 17/10/2024

A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o que a exclui da condição de beneficiária do direito à imunidade tributária previsto na Constituição Federal.

Arquivo Diário: 17/10/2024

Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade.

Nova edição do livro de súmulas já está disponível para consulta e download.

Receita Federal implementa novo formato para o CNPJ

Fundação Cesgranrio tem imunidade tributária cassada pelo Carf