DL-CON-POG 154/2024 Taboão da Serra
FPM 1º Decêndio Realizado.
FPM 1º Decêndio Realizado.
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Saúde
Assunto: Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Alteração pela Lei nº 15.001, de 16 de outubro de 2024
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Saúde
Assunto: Repasses federais. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS para o ano de 2024. Portaria GM/MS nº 5.619, de 25 de outubro de 2024.