DL-CON-POG 159/2024 Nova Campina
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 159/2024 Santo Antônio do Jardim
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 159/2024 Taboão da Serra
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
Nova resolução cria mecanismos de eficiência para a tramitação de processos do INSS
A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários.
Primeira Seção cancela a Súmula 222
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar a Súmula 222, que previa a competência da Justiça comum para julgar as ações relativas à contribuição sindical estabelecida no artigo 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Boletim Informativo 379/2024
Áreas de interesse: Governo. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Antecipação do repasse do ICMS referente ao mês de dezembro de 2024.
