DL-CON-POG 166/2024 Santo Antonio do Jardim
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores históricos.
DL-CON-POG 166/2024 São José do Rio Pardo
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores históricos.
DL-CON-POG 166/2024 Socorro
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores históricos.
DL-CON-POG 166/2024 Sorocaba
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores históricos.
DL-CON-POG 166/2024 Taboão da Serra
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores históricos.
STF invalida lei sergipana que fixava honorários a procuradores do Estado
Para o colegiado, a norma estadual invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito processual.
Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária
Com a fixação da tese – que reafirma a jurisprudência pacífica da corte –, poderão voltar a tramitar os recursos especiais e agravos em recurso especial que estavam suspensos à espera da definição do precedente qualificado.
CRA aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooperativas de trabalhadores rurais sobre a decisão de não comprar seus produtos para a merenda escolar (PL 2.005/2023). De autoria do senador Beto Faro (PT-PA) e parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto segue agora para a Comissão de Educação (CE).
Tribunal lança portal “Shows artísticos municipais”; cidades mineiras gastaram quase R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos
Segundo dados do Portal de Análise de Dados Suricato, do TCEMG, as prefeituras mineiras gastaram quase R$ 940 milhões na contratação de shows musicais ao longo dos últimos cinco anos. Nesse período, foram quase 7 mil apresentações artísticas.
Corte realiza último encontro técnico com as Universidades Estaduais Públicas de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará a última reunião técnica do segundo ciclo de encontros temáticos com as Universidades Estaduais Públicas de São Paulo (Unicamp, USP e Unesp), na segunda-feira (9/12), das 13h às 17h, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital.
