Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Meio Am-biente. Planejamento/Gestão. Entidades de Regulação.
Saneamento básico. Metas de universa-lização dos serviços de saneamento básico. Providências. Orientação.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Meio Ambiente. Planejamento/Gestão. Entidades de Regulação.
Ementa: Saneamento básico. Novo marco regulatório. Obrigatoriedade da prestação dos serviços por meio de concessão. Orientação.
O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou, na tarde desta sexta-feira (29/11), de um encontro com prefeitos eleitos em outubro deste ano para comandar o Executivo de 26 municípios da região central paulista.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizará no dia 5 de dezembro, a partir das 9h, uma audiência pública que reunirá autoridades estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil, para debater a participação do terceiro setor na prestação de serviços de saúde.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC), lançou na sexta-feira (29/11), portal com todas as informações do seminário ‘Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal’ que acontecerá na quinta-feira, no dia 5 de dezembro, das 10h30 às 12h00, no Auditório Nobre, na Capital.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará a última reunião técnica do segundo ciclo de encontros temáticos com as Universidades Estaduais Públicas de São Paulo (Unicamp, USP e Unesp), na segunda-feira (9/12), das 13h às 17h, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital.
