DL-CON-POG 175/2024 Pirapora do Bom Jesus
FPM INPC Dezembro.
DL-CON-POG 175/2024 Santa Rita do Passa Quatro
FPM INPC Dezembro.
DL-CON-POG 175/2024 Santo Antônio do Jardim
FPM INPC Dezembro.
DL-CON-POG 175/2024 São José do Rio Pardo
FPM INPC Dezembro.
DL-CON-POG 175/2024 Socorro
FPM INPC Dezembro.
DL-CON-POG 175/2024 Sorocaba
FPM INPC Dezembro.
DL-CON-POG 175/2024 Taboão da Serra
FPM INPC Dezembro.
Recomendação 254/2024
Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria de Governo. Secretaria de Finanças. Fiscalização de posturas municipais.
Ementa: Regulação e Fiscalização da Segurança Contra Incêndios das Edificações e Áreas de Risco. Competência municipal. Exame do Decreto Estadual nº 69.118/2024.
