19/12/2024 – Conam

Boletim Informativo 414/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Camille Braga 19/12/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria MCID nº 1.395. Programa Minha Casa, Minha Vida.

Boletim Informativo 413/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Camille Braga 19/12/2024

Portaria MINC nº 172. Programa Terri-tórios da Cultura.Áreas de interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Portaria MINC nº 172. Programa Territórios da Cultura.

Boletim Informativo 412/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Camille Braga 19/12/2024

Portaria MINC nº 172. Programa Terri-tórios da Cultura.Áreas de interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Portaria MINC nº 172. Programa Territórios da Cultura.

FPM Previsão e 2º Decêndio Realizado

Boletim Informativo, Dados e Levantamentos, Orientações TécnicasPor Camille Braga 19/12/2024 Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.

FPM Previsão e 2º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 178/2024)

Notas e Informações 552/2024

Notas e Informações, Orientações Técnicas, Rec. Planej. Orç. GestãoPor TAIANE MIRANDA CUNHA 19/12/2024 Deixe um comentário

Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO de 2024 da Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex. Dispõe sobre o exame e a autorização, pela Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex, para a preparação de projetos ou programas do setor público com apoio financeiro de fontes externas.