DL-CON-POG 3/2025 Mococa
ICMS 1 Cota Realizada e Previsão.
DL-CON-POG 3/2025 Nova Campina
ICMS 1 Cota Realizada e Previsão.
DL-CON-POG 3/2025 Pindamonhangaba
ICMS 1 Cota Realizada e Previsão.
Edital para solicitar participação no curso do ITR 2025 foi publicado
Os gestores municipais que aguardavam o Curso de Formação do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2025 já podem solicitar participação, procedimento necessário para promover inscrição posteriormente.
DL-CON-POG 3/2025 Piquete
ICMS 1 Cota Realizada e Previsão.
Lei que proíbe banheiros multigêneros em espaços públicos e privados de Santo André é inconstitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 10.488/22, de Santo André, que proíbe a instalação de banheiros multigêneros em espaços públicos e privados do município.
DL-CON-POG 3/2025 Pirapora do Bom Jesus
ICMS 1 Cota Realizada e Previsão.
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.129.162 e 2.131.059, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
DL-CON-POG 3/2025 Santa Rita do Passa Quatro
ICMS 1 Cota Realizada e Previsão.
DL-CON-POG 3/2025 Santo Antônio do Jardim
ICMS 1 Cota Realizada e Previsão.
