DL-CON-POG 8/2025 Santo Antônio do Jardim
Portaria Interministerial MEC/MF nº 14.
Portaria Interministerial MEC/MF nº 14.
Portaria Interministerial MEC/MF nº 14.
Portaria Interministerial MEC/MF nº 14.
Portaria Interministerial MEC/MF nº 14.
Portaria Interministerial MEC/MF nº 14.
Áreas de Interesse: Assistência Social. Educação. Finanças/Orçamento. Saúde. Planejamento/Gestão.
Comunicado Audesp nº 03/2025. Termo de Consentimento – Contas Bancárias – artigo 56, § 9º, das Instruções nº 01/2024.
Áreas de interesse: Governo/Administração Assistência Social. Saúde.
Assunto: Projeto de Lei nº 270. Valida documentos municipais de identificação das pessoas com deficiência em todo o Estado.