DL-CON-POG 13/2025 Piquete
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 13/2025 Pirapora do Bom Jesus
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Boletim Informativo 24/2025
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Decreto nº 69.329. Criação do Centro de Operações de Emergências contra Arboviroses Urbanas.
DL-CON-POG 13/2025 Santa Rita do Passo Quatro
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 13/2025 Santo Antônio do Jardim
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 13/2025 São José do Rio Pardo
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 13/2025 Socorro
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 13/2025 Sorocaba
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
DL-CON-POG 13/2025 Taboão da Serra
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos.
Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024
Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior.
