DL-CON-POG 15/2025 Santo Antônio do Jardim
Portaria GM/MS nº 6.527, de 7 de janeiro de 2025.
DL-CON-POG 15/2025 São José do Rio Pardo
Portaria GM/MS nº 6.527, de 7 de janeiro de 2025.
DL-CON-POG 15/2025 Socorro
Portaria GM/MS nº 6.527, de 7 de janeiro de 2025.
DL-CON-POG 15/2025 Sorocaba
Portaria GM/MS nº 6.527, de 7 de janeiro de 2025.
DL-CON-POG 15/2025 Taboão da Serra
Portaria GM/MS nº 6.527, de 7 de janeiro de 2025.
Juiz anula taxa de combate a incêndio por base legal revogada
Colegiado reconheceu que o Estado do Rio de Janeiro baseou a cobrança em normas que não estavam em vigor no período.
Sefaz-SP deposita mais de R$ 1,6 bilhão na conta dos municípios paulistas em ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (28), R$ 1,65 bilhão na conta dos 645 municípios paulistas pela quarta transferência de recursos do ICMS em janeiro. Esse valor, arrecadado de 20 a 24/01, já chega aos cofres das prefeituras com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Tomada de subsídios para norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto recebe sugestões até 10 de fevereiro
A Lei nº 14.898/2024, que instituiu diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, entrou em vigor em 11 de dezembro de 2024. De acordo com o documento legal, são elegíveis ao benefício os usuários com renda per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo que pertençam à família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
ICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira.(DL-CON-POG 14/2025)
DL-CON-POG 14/2025 Arujá
ICMS Compensação Financeira.
