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Arquivo Diário: 31/01/2025

Publicação orienta Municípios sobre busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade

Noticia Direito Público, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br31/01/2025

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30 de janeiro, traz a publicação de resolução que orienta Estados e Municípios sobre a realização da busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.

Material da CNM orienta gestores sobre o Imposto Territorial Rural

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br31/01/2025

Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta quinta-feira, 30 de janeiro, um material para orientar os gestores sobre o Imposto Territorial Rural (ITR).

Mantida nulidade de cobrança de IPTU de imóvel em área rural

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br31/01/2025

Ausentes requisitos previstos na legislação.

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