Boletim Informativo 34/2025
Áreas de interesse: Governo/Administração. Tribunal de Contas. Contas Pú-blicas.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Divulga o 29º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Mu-nicipais.
Nota Técnica 480/2025
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Reforma Tributária. Edição da Lei Complementar nº 214, de 2025, que institui o IBS (de competência compartilhada entre Estados e Municípios), a CBS e o Imposto Seletivo (estes últimos de competência da União).
Nota Técnica 482/2025
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Recursos Humanos. Controle Interno.
Piso nacional do magistério público para o ano de 2025. Atualização. Eventual necessidade de adequação do vencimento/salário-base dos professores municipais. Questão judicializada. ADI 7516 e Tema 1324 de Repercussão Geral do STF. Considerações.
FPM 1º Decêndio Realizado
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FPM 1º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 20/2025)
DL-CON-POG 20/2025 Arujá
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 20/2025 Barra Bonita
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 20/2025 Bebedouro
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 20/2025 Bertioga
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 20/2025 Cabreúva
FPM 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 20/2025 Caconde
FPM 1º Decêndio Realizado.
