Novo PAC Lança Processo de Seleção para Contenção de Encostas e Prevenção a Desastres
Novo PAC Lança Processo de Seleção para Contenção de Encostas e Prevenção a Desastres
Novo PAC: Seleção de Propostas para Drenagem Urbana Visam Reduzir Riscos de Desastres
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ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção, decide STF
Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade finalística da produção e não está sujeita ao imposto
Negligência não caracteriza improbidade administrativa, diz juíza
A negligência no serviço público não caracteriza prática de improbidade administrativa.
Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.257), fixou a tese de que “as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos processos em curso, para regular o procedimento da tutela provisória de indisponibilidade de bens, de modo que as medidas já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação dada à Lei 8.429/1992”.
Encontros regionais do TCE com gestores começam no dia 17 de março; Confira os locais e datas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) inicia, no dia 17 março, a programação da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, um evento que se firmou como um espaço essencial para o diálogo e a troca de conhecimentos sobre gestão pública.
Conselheiro Dimas Ramalho manda entidade do Terceiro Setor paralisar contratação
O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, determinou que a entidade do terceiro setor “Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim – CEJAM” paralise um processo de contratação de serviços médicos especializados para unidades de saúde sob sua gestão no município de São José dos Campos.
O planejamento público, a participação popular e os Tribunais de Contas
Pretendendo nesta breve apreciação tratar de planejamento público, iniciamos traçando um paralelo com o ambiente corporativo privado, o qual se caracteriza por dispor de consideráveis investimentos em pesquisas de mercado, buscando melhor identificar as necessidades e desejos do seu “público-alvo”, a quem projeta direcionar seus esforços.
Plano de Logística Sustentável: um instrumento de planejamento para promoção da sustentabilidade no TCESP
Estudo produzido pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica destaca o aumento de 250% nos desastres climáticos no período entre 2020 e 2023, no Brasil, em comparação com os registros da década de 1990.
