Inscrições para a 7ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional entram na reta final
Escolas selecionadas terão relatos publicados e receberão premiações em dinheiro; prazo final para inscrição é 19 de março
Decisão do STF sobre distribuição de sobras eleitorais vale desde 2022
Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão tomada em 2024
STF define que Tribunais de Contas podem julgar prefeitos ordenadores de despesas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982 e decidiu que os Tribunais de Contas possuem competência para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.
Inflação de fevereiro tem alta de 1,31%; aumento do custo da energia elétrica é o principal motivo
A inflação, mensurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apresentou alta de 1,31% no mês de fevereiro, abaixo da expectativa de mercado do último Relatório Focus (7 de março), de 1,35%, e acima do IPCA do mesmo período do ano anterior, de 0,83%.
Municípios têm até 15 de abril para conclusão de etapa preparatória do Novo PAC; CNM alerta para desafios
Os Municípios selecionados na 1ª etapa do PAC seleções 2023 têm até 15 de abril para concluir a etapa preparatória das obras, considerando o prazo de 270 dias a partir da publicação das portarias.
Repasses da União para assistência social já têm déficit de R$ 46 milhões em 2025
Os repasses que são de responsabilidade da União para cofinanciamento dos serviços e dos programas e projetos de assistência social nos Estados e nos Municípios já acumulam déficit de R$ 46 milhões em 2025.
TCE abre programação do Ciclo de Debates com 35 municípios da região de Campinas no dia 17
Ata de Registro de Preços deve ser prorrogada e nova ata para compra de ar-condicionado é prevista para o primeiro semestre. Compra coletiva garante melhor condição para promover conforto térmico em sala de aula.
MEC e FNDE facilitam compra de ventiladores para escolas
Ata de Registro de Preços deve ser prorrogada e nova ata para compra de ar-condicionado é prevista para o primeiro semestre. Compra coletiva garante melhor condição para promover conforto térmico em sala de aula
ATENÇÃO! Comunicado AUDESP n° 03/2025. Termo de Consentimento – Contas Bancárias.
ATENÇÃO! Comunicado AUDESP n° 03/2025. Termo de Consentimento – Contas Bancárias.
Decreto Autoriza Comércio Interestadual de Leite, Mel e Ovos de Forma Excepcional
A medida, que visa facilitar a circulação desses produtos, será válida apenas para estabelecimentos registrados em serviços de inspeção estadual, distrital e municipal com cadastro ativo no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-Sisbi).
