DL-CON-POG 37/2025 Pirapora do Bom Jesus
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 Santa Rita do Passa Quatro
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 Santo Antônio do Jardim
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 São José do Rio Pardo
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 Socorro
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 Sorocaba
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 Taboão da Serra
ICMS 3º Cota Realizada.
Falta de publicidade pelos órgãos públicos diminui transparência e dificulta controle social
TCU constata que a administração compromete a transparência ao deixar de publicar informações sob alegação genérica de proteção de dados à luz da LGPD
Partido entra com ação no STF contra lotéricas municipais
Solidariedade defende que leis locais que instituíram esses serviços são inconstitucionais e criam caos financeiro
ICMS INPC – Fevereiro
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS INPC – Fevereiro.(DL-CON-POG 36/2024)
