DL-CON-POG 44/2025 São José do Rio Pardo
ICMS 1 Cota realizada.
DL-CON-POG 44/2025 Socorro
ICMS 1 Cota realizada.
DL-CON-POG 44/2025 Sorocaba
ICMS 1 Cota realizada.
DL-CON-POG 44/2025 Taboão da Serra
ICMS 1 Cota realizada.
STF suspende análise de exigências de lei complementar em SP para diversos temas
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu nesta sexta-feira (28/3) o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal avalia se a Constituição de São Paulo pode exigir lei complementar como via de regulamentação de diversos temas para os quais isso não é um requisito previsto na Constituição Federal.
Reforma Tributária: CNM tira dúvidas sobre a eleição de Municípios para Comitê Gestor do IBS
Muitas mudanças e novidades estão em andamento com o avanço da Reforma Tributária (EC 132/2023) no Brasil.
