Municípios têm mais tempo para estruturarem propostas de mobilidade
Novo modelo de seleção do PAC para 2025 permite o amadurecimento de projetos voltados para mobilidade urbana
Assinatura GOV.BR facilita o trabalho de gestores estaduais e municipais
Serviço amplia segurança e garante a agilidade na validação de documentos. Segundo a Gestão, já foram realizadas mais de 13,3 milhões de assinaturas em 2025
TJ-RJ: imóveis anunciados no Airbnb prestam serviço de hospedagem e admite cobrança de ISS pelos Municípios
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reconheceu, em decisão unânime da 8ª Câmara de Direito Público, que os proprietários de imóveis ofertados na plataforma Airbnb prestam serviço de hospedagem.
DL-CON-POG 49/2025 Bertioga
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 49/2025 Cabreúva
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 49/2025 Caconde
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 49/2025 Cajuru
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 49/2025 Embu das Artes
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 49/2025 Embu-Guaçu
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 49/2025 Espírito Santo do Pinhal
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
