ICMS 3° Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3° Cota Realizada.(DL-CON-POG 53/2024)
DL-CON-POG 53/2025 Arujá
ICMS 3 Cota realizada.
STF mantém decisão que impede que Guarda Civil de São Paulo use nome de “Polícia Municipal”
Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios
DL-CON-POG 53/2025 Barra Bonita
ICMS 3 Cota realizada.
DL-CON-POG 53/2025 Bebedouro
ICMS 3 Cota realizada.
DL-CON-POG 53/2025 Bertioga
ICMS 3 Cota realizada.
DL-CON-POG 53/2025 Cabreúva
ICMS 3 Cota realizada.
DL-CON-POG 53/2025 Caconde
ICMS 3 Cota realizada.
DL-CON-POG 53/2025 Caieiras
ICMS 3 Cota realizada.
DL-CON-POG 53/2025 Cajuru
ICMS 3 Cota realizada.
