Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Repasse de recursos para execução de despesas em ações e serviços de saúde. Custeio de Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde. Transferências Fundo a Fundo. Portaria GM/MS nº 6.816, de 6 de maio de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Assistência Social.
Programa Acredita no Primeiro Passo. Ampliação do acesso a políticas e serviços públicos por famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade econômica. Portaria MDS nº 1.081, de 30 de abril de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assistência Social. Planejamento/Gestão.
Programa Minha Casa, Minha Vida. Orientações e procedimentos para o atendimento de pessoas e famílias em situação de rua mediante utilização de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Portaria Conjunta MCID/MDHC/MDS Nº 4, de 20 de março de 2025.
FPM 2° Decêndio Realizado.
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