ICMS 3º Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3º Cota realizada.(DL-CON-POG 67/2024)
DL-CON-POG 67/2025 Arujá
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 67/2025 Barra Bonita
ICMS 3º Cota realizada.
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXXIII – Maio de 2025
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada.
DL-CON-POG 67/2025 Bebedouro
ICMS 3º Cota realizada.
STF analisa FGTS de estatutário; Gilmar quer admitir primeiro IAC da Corte
Julgamento acontece em plenário virtual até dia 23. Fachin divergiu sobre possibilidade de instaurar IAC no Supremo.
DL-CON-POG 67/2025 Bertioga
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 67/2025 Cabreúva
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 68/2025 Mococa
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 68/2025 Pirapora do Bom Jesus
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
