DL-CON-POG 68/2025 Embu das Artes
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 67/2025 Itapeva
ICMS 3º Cota realizada.
Portal Nacional de Contratações Públicas passa a exibir origem dos recursos orçamentários
Novidade atende à Lei de Licitações e amplia transparência sobre gastos governamentais. Agora, a ferramenta informa se os valores das contratações públicas vêm de orçamentos municipais, estaduais, federais ou de organismos internacionais
DL-CON-POG 67/2025 Itapevi
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 67/2025 Itirapina
FPM 2° Decêndio Realizado.
Questionário – Descontos em folha de pagamento dos RPPS
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que se encontra disponível o questionário de “Descontos em folha de pagamento dos RPPS” para preenchimento pela SPPrev e pelos Institutos/Entidades/Fundos de Previdência municipais.
DL-CON-POG 67/2025 Itobi
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 67/2025 Jandira
ICMS 3º Cota realizada.
PORTARIA MTE Nº 765, DE 15 DE MAIO DE 2025
Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
DL-CON-POG 67/2025 Lençóis Paulista
ICMS 3º Cota realizada.
