DL-CON-POG 67/2025 Sorocaba
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 67/2025 Taboão da Serra
ICMS 3º Cota realizada.
DL-CON-POG 67/2025 Taubaté
ICMS 3º Cota realizada.
NI-JUR-CG 627/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Repasse de recursos federais destinados ao desenvolvimento de ações relativas à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025.
NI-JUR-CG 626/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde.
Saúde. Incentivo financeiro excepcional e temporário para custeio do atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade no SUS. Portaria GM/MS nº 6.914, de 5 de maio de 2025.
NI-JUR-CG 624/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assistência Social. Proteção social a famílias e indivíduos em situações de emergência. Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social – FORSUAS. Resolução CIT nº 21, de 26 de março de 2025.
