DL-CON-POG 83/2025 Embu-Guaçu
ICMS INPC – Maio.
DL-CON-POG 83/2025 Espirito Santo do Pinhal
ICMS INPC – Maio.
DL-CON-POG 83/2025 Franco da Rocha
ICMS INPC – Maio.
DL-CON-POG 83/2025Guaratinguetá
ICMS INPC – Maio.
DL-CON-POG 83/2025 Igaraçu do Tietê
ICMS INPC – Maio.
DL-CON-POG 83/2025 Itapeva
ICMS INPC – Maio.
DL-CON-POG 83/2025 Itapevi
ICMS INPC – Maio.
Nota Técnica 491/2025
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Reforma Tributária. Medidas que auxiliam no aumento da arrecadação de receita a título de ISS para fins de distribuição futura do IBS, o que considerará a receita média dos Municípios obtida entre 2019 e 2026 (conforme PLP n° 108/2024). Orientações e sugestões.
NI-CON-POG 641/2025
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação
Assunto: FNDE prorroga convênios do PAR e PAC — Portaria nº 364/2025.
DL-CON-POG 83/2025 Itirapina
ICMS INPC – Maio.
