STF determina diplomação e posse de prefeito eleito de Itaguaí (RJ)
Ministro Dias Toffoli apontou risco à soberania popular com o afastamento do político do cargo
STF invalida trechos da Lei Orgânica do TCE-SC
Para o Tribunal, parte da norma, ao estabelecer hierarquia entre os sistemas de controle da administração pública, afrontou o princípio da separação de Poderes
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.(DL-CON-POG 85/2024)
DL-CON-POG 85/2025 Bebedouro
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 85/2025 Caconde
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 85/2025 Cajuru
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 85/2025 Embu das Artes
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 85/2025 Embu-Guaçu
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 85/2025 Igaraçu do Tietê
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
DL-CON-POG 85/2025 Itirapina
Cumprimento de requisitos fiscais. STN. CAUC. Transferência de recursos.
