São Paulo regulamenta uso de motocicletas para transporte remunerado de passageiros
A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa, determina que a atividade só poderá ocorrer mediante autorização e regulamentação dos municípios.
Prazo para adesão ao Programa Escola que Protege é prorrogado até 25 de junho
A iniciativa, que visa prevenir e enfrentar a violência nas escolas, oferece ações pedagógicas, formação de profissionais da educação, apoio psicossocial e incentiva a cultura de paz.
Governo cria Prêmio MEC da Educação Brasileira para valorizar avanços na aprendizagem
O prêmio será concedido a entes federativos, escolas e estudantes das redes públicas estaduais, distrital e municipais, abrangendo todo o território nacional.
Governo Federal lança Programa Mais Igualdade para combater o racismo e promover inclusão racial
O Governo Federal instituiu, por meio do Decreto nº 12.514, o Programa Mais Igualdade, com o objetivo de articular políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.
Governo Federal libera R$ 119 milhões extras para acelerar cirurgias eletivas em 2025
A medida, oficializada pela Portaria GM/MS nº 7.242, visa ampliar o acesso da população a procedimentos de média e alta complexidade pelo SUS.
Governo de SP divulga dados preliminares da receita municipal de 2024; prefeituras têm prazo para contestação
As informações constam no Comunicado DICAR nº 43, de 17 de junho de 2025. Caso não haja manifestação contrária, será considerada a concordância tácita das prefeituras com os valores apresentados.
