DL-CON-POG 88/2025 Sorocaba
FPM 3º Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 88/2025 Taboão da Serra
FPM 3º Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 88/2025 Taubaté
FPM 3º Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Ministério da Cultura altera regras para uso de recursos da Lei Aldir Blanc em 2025
A principal mudança determina que o Plano de Aplicação dos Recursos deve ser elaborado com a participação da sociedade civil e enviado ao Ministério da Cultura até 31 de agosto de 2025.
Governo reduz alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para etanol não combustível a partir de 2026
A medida estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2026, as alíquotas para essas contribuições serão reduzidas para 1,29% no PIS/Pasep e 5,91% na Cofins, independentemente da opção pelo regime especial de apuração e pagamento previsto na Lei nº 9.718/1998.
Hospitais do SUS ganham novo fôlego para quitar dívidas com a União
A iniciativa permite que hospitais privados, com ou sem fins lucrativos, utilizem créditos financeiros para negociar e quitar dívidas tributárias junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Governo regulamenta R$ 2 bilhões em créditos para hospitais no programa “Agora Tem Especialistas”
A medida prevê o repasse de até R$ 2 bilhões por ano, a partir de janeiro de 2026, como forma de remunerar atendimentos médico-hospitalares realizados dentro do programa.
Governo cria Rede Nacional para Esclarecimento da Causa de Óbitos e qualifica dados sobre mortalidade
A medida altera a Portaria de Consolidação nº 5/2017 e reforça a vigilância em saúde com foco na qualificação dos dados sobre mortalidade no país.
Ministério da Saúde libera R$ 300 milhões para atenção especializada em ginecologia
A medida integra o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, com foco na Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ginecologia.
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.
