DL-CON-POG 97/2025 – Mairiporã
Informamos o crédito dos valores referentes ao 1º decêndio do FPM a realizar na data de 10/07/2025.
DL-CON-POG 97/2025 – Limeira
Informamos o crédito dos valores referentes ao 1º decêndio do FPM a realizar na data de 10/07/2025.
STJ: Exclusão de sócio em execução fiscal gera honorários por equidade
Tese estabelece que a exclusão do sócio da execução fiscal por ilegitimidade não gera benefício econômico mensurável e impõe fixação equitativa dos honorários.
Lei que cria central para adoção de animais em Andradina é parcialmente constitucional, decide OE
Afastada competência exclusiva do Executivo.
DL-CON-POG 97/2025 – Lençóis Paulista
Informamos o crédito dos valores referentes ao 1º decêndio do FPM a realizar na data de 10/07/2025.
DL-CON-POG 97/2025 – Jandira
Informamos o crédito dos valores referentes ao 1º decêndio do FPM a realizar na data de 10/07/2025.
Juiz manda prefeitura analisar processo administrativo parado há mais de um ano
A inércia administrativa prolongada gera lesão ao direito líquido e certo.
DL-CON-POG 97/2025 – Itobi
Informamos o crédito dos valores referentes ao 1º decêndio do FPM a realizar na data de 10/07/2025.
DL-CON-POG 97/2025 – Itirapina
Informamos o crédito dos valores referentes ao 1º decêndio do FPM a realizar na data de 10/07/2025.
DL-CON-POG 97/2025 – Itapeva
Informamos o crédito dos valores referentes ao 1º decêndio do FPM a realizar na data de 10/07/2025.
