TCU busca cooperação de gestores estaduais e municipais para auditoria no Bolsa Família
Serão enviados 15 mil questionários a secretários dos municípios e estados. Eles vão contribuir com avaliações sobre o programa.
DL-CON-POG 108/2025 Sorocaba
ICMS 5º Cota realizada e Valores históricos.
DL-CON-POG 108/2025 Taboão da Serra
ICMS 5º Cota realizada e Valores históricos.
DL-CON-POG 108/2025 Taubaté
ICMS 5º Cota realizada e Valores históricos.
Serpro lança curso gratuito sobre inteligência artificial no setor público
Capacitação aberta ao público mostra como a IA pode transformar a gestão pública e os serviços oferecidos à sociedade
STF suspende normas de Pernambuco sobre licenciamento de antenas
Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino considerou que legislação estadual invadiu competência da União.
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.
