Associação contesta lei que transformou guarda municipal em patrimonial
A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (ANAEGM) acionou o Supremo Tribunal Federal contra leis do município de Serra (ES) que organizam a guarda civil.
Governo Federal Atualiza Plano de Contas do Setor Público para 2025 com Novas Regras e Contas Específicas
A atualização, que passa a vigorar imediatamente, torna obrigatório o uso do PCASP 2025 e introduz um PCASP Estendido de adoção facultativa.
Estado de São Paulo cria Grupo de Trabalho para capacitar municípios em convivência com fauna silvestre
A iniciativa faz parte da Ação 6533 do Plano Plurianual 2024-2027.
São Paulo aprova critérios e valores para auxílio do Programa SuperAção SP
O programa tem como objetivo romper o ciclo da pobreza e promover a autonomia das famílias em situação de vulnerabilidade.
Governo de SP lança pacote de auxílios para famílias vulneráveis e municípios no novo Programa SuperAção SP
O programa tem como objetivo romper o ciclo da pobreza e promover a autonomia de famílias em situação de vulnerabilidade.
Conselho Nacional de Saúde aprova novas diretrizes para proteger profissionais do SUS
A medida atualiza o Protocolo nº 008/2011 e visa fortalecer as condições de trabalho e saúde dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde.
Governo Federal lança Estratégia Nacional de Cibersegurança para proteger o país no mundo digital
A iniciativa visa fortalecer a proteção do Brasil contra ameaças cibernéticas e organizar ações coordenadas em nível nacional.
São Paulo aprova Plano Estadual para enfrentar casos graves de síndrome respiratória
A medida foi tomada com base nas Portarias GM/MS nº 6.914, de 5 de maio, e nº 7.211, de 11 de junho de 2025, que instituíram incentivo financeiro emergencial para unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem crianças e adultos com SRAG.
FPM 1º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 113/2025)
DL-CON-POG 113/2025 Arujá
FPM 1º Decêndio Realizado.
