NI-JUR-CG 662/2025
Áreas de Interesse: Saúde. Governo/Administração. Finanças.
Assunto: Saúde. Rede Nacional de Dados em Saúde e Plataforma SUS Digital. Decreto nº 12.560, de 23 de julho de 2025.
Recomendação 292/2025
Áreas de Interesse: Saúde. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Assunto: Saúde. Alterações na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS. Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025.
NI-JUR-CG 661/2025
Áreas de Interesse: Educação. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Assunto: Educação. Acesso e permanência na modalidade de Educação no Campo em todas as etapas e níveis. Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas – Novo Pronacampo. Portaria MEC nº 538, de 24 de julho de 2025.
Nota Técnica 501/2025
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Procedimentos obrigatórios sobre movimentação, titularidade e controle bancário dos recursos do Fundeb e Salário-Educação com implicações do eSocial, DCTFWeb e obrigações acessórias.
Nota Técnica 500/2025
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Lei Federal nº 14.133/2021. Atestado de capacidade técnica para fornecimento. Possibilidade a depender das características do objeto. Orientações da doutrina e avanço do entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
