Arquivo Diário: 13/08/2025

Nota Técnica 501/2025

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações TécnicasPor TAIANE MIRANDA CUNHA 13/08/2025 Deixe um comentário

Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.

Procedimentos obrigatórios sobre movimentação, titularidade e controle bancário dos recursos do Fundeb e Salário-Educação com implicações do eSocial, DCTFWeb e obrigações acessórias.

Nota Técnica 500/2025

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações TécnicasPor TAIANE MIRANDA CUNHA 13/08/2025 Deixe um comentário

Área: Licitações e Contratos Administrativos.

Lei Federal nº 14.133/2021. Atestado de capacidade técnica para fornecimento. Possibilidade a depender das características do objeto. Orientações da doutrina e avanço do entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.