Notas e Informações 667/2025

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações TécnicasDeixe um comentário

Áreas de Interesse: Prefeituras. Secretarias de Governo, Administração e Educação.

Ministério da Educação. Programa de educação financeira denominado Na Ponta do Lápis. Ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica Forma de adesão pelos municípios. Considerações.

Notas e Informações 666/2025

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Áreas de Interesse: Prefeituras. Secretarias de Governo, Administração e Educação.

Ministério da Educação. Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. Ação que detém a finalidade de assegurar o direito à educação infantil a partir do estímulo ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE e das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Considerações.