STJ: Município é principal responsável pela restauração de bem tombado
Ação discute decisão que condenou o município de Araçatuba/SP a restaurar galpão da antiga oficina de locomotivas, patrimônio tombado pela lei municipal 3.839/92.
SP oficializa medidas emergenciais para garantir proteção de vulneráveis no frio intenso
Segundo o texto, a ação reforça o papel do Estado na gestão de riscos e desastres, garantindo atendimento rápido e coordenado em articulação com as prefeituras e demais órgãos públicos e privados.
São Paulo regulamenta Programa SuperAção SP para combater pobreza e fortalecer autonomia das famílias
Segundo a resolução, o SuperAção SP terá caráter intersetorial, articulando Estado, prefeituras e sociedade civil para conectar as famílias a políticas públicas que promovam inclusão social, fortalecimento de vínculos e integração ao mundo do trabalho.