Notas e Informações 681/2025
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração.
Assunto: Saúde. Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Saúde. Novas diretrizes para alimentação. Portaria SAES/MS nº 7.639, de 18 de agosto de 2025.
Notas e Informações 680/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Assunto: Saneamento Básico. Execução de obras e de melhorias em áreas rurais e comunidades tradicionais fora do perímetro urbano. Portaria nº 2.777, de 30 de julho de 2025.
Notas e Informações 679/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Assunto: Saneamento Básico. ARSESP. Instituição de critérios e procedimentos para classificação de usuários. Tarifa Social nos serviços públicos regulados nos municípios integrantes da URAE 1
SUDESTE. Deliberação ARSESP nº 1.699, de 1º de agosto de 2025.
ICMS Compensação Financeira
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ICMS Compensação Financeira.(DL-CON-POG 122/2025)
DL-CON-POG 122/2025 Arujá
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 122/2025 Barra Bonita
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 122/2025 Bebedouro
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 122/2025 Bertioga
ICMS Compensação Financeira.
DL-CON-POG 122/2025 Cabreúva
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DL-CON-POG 122/2025 Caconde
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