Receita Federal divulga painel gerencial de declarações do ITR
Ferramenta interativa traz dados agregados sobre as declarações de 2025, promovendo maior transparência e acesso à informação pública
Notas e Informações 683/2025
Áreas de Interesse: Gabinete. Secretaria de Governo; Secretaria da Assistência Social; Conselho da Criança e do Adolescente.
Conselho da Criança e do Adolescente. Comitê de Participação qualificada dos adolescentes – CPA. Considerações sobre as responsabilidades dos Municípios. Exame da Resolução Conanda nº 266, de 17 de julho de 2025.
Notas e Informações 682/2025
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração.
Saúde. Componente SUS Digital do Programa Agora Tem Especialistas no âmbito do Sus. Tabela de Procedimento do SUS. Portaria SAES/MS nº 7.495, de 4 de agosto de 2025.
Recomendação 297/2025
Áreas de interesse: Jurídico. Licitações e Contratos.
Licitação. Sistema de Registro de Preços. Finalidade. Eventualidade e imprevisibilidade da demanda. Contratação única de todo o objeto. Desvirtuamento do sistema passível de apontamentos. Recomendação.
PEC dos precatórios será promulgada no dia 9
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023).
Nota Técnica 505/2025
Áreas de Interesse: Presidência; Mesa da Câmara; Secretaria-Geral.
Mesa Diretora. Eleição dos membros. Vedação à antecipação da escolha para todos os mandatos da legislatura (biênio ou anuênio, conforme norma local). Necessidade de observância à decisão do STF na ADI nº 7737.