TJ-SP declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi
A proibição do serviço de mototáxi na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3/9) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
AGU assegura na Justiça que omissões de antecessores não isentam atual gestor municipal de prestação de contas
Decisão foi obtida em ação movida pelo município de Almerim, no Pará, contra a Fundação Nacional de Saúde
Julgamento no STF sobre validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso
Após voto do relator, ministro André Mendonça, ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o tema
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA
Tributos que deveriam ser pagos em setembro e outubro de 2025 foram postergados para novembro e dezembro, respectivamente.
Ibama lança programa para estimular turismo sustentável e conservação da biodiversidade
A iniciativa busca incentivar a observação de fauna em vida livre como ferramenta de conservação ambiental, geração de renda e valorização cultural das comunidades locais