DL-CON-POG 140/2025 SÃO CARLOS
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 140/2025 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 140/2025 SOCORRO
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 140/2025 SOROCABA
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 140/2025 Taboão da Serra
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
DL-CON-POG 140/2025 Taubaté
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.
Contratação de pessoal mediante recibo de pagamento a autônomos é falha grave em contas de prefeitura
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu, na 28ª sessão ordinária, Parecer Prévio Desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de Salmourão referentes ao exercício de 2023.
Novas regras para licença-maternidade já estão vigor; mudanças ampliam pagamento de salário e contagem do tempo
Novas regras para licença-maternidade já valem: entenda prorrogação em caso de internação pós-parto e ampliação do salário-maternidade.
CNJ fixa início da contagem de prazo em citação eletrônica da Fazenda
Decisão também esclareceu regras para intimações eletrônicas e deu prazo de 60 dias para que tribunais adaptem seus sistemas.
Aprovada na Câmara, regra para idade mínima de candidatos vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade.