STF: Extinção de cargo público por limite de gasto pode suspender nomeação
Por maioria, Corte fixou apenas o primeiro item da tese do relator e afastou proposta de vedar novas contratações por cinco anos.
Tribunais de Contas do Brasil reúnem boas práticas em portal inédito
As boas práticas de fiscalização e inovação realizadas pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil agora estão compiladas em um portal inédito. Trata-se do LabTCs – Portal de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
TCESP celebra os 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na segunda-feira (13/10), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de comemoração dos 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M).
Episódio inédito do PodContas discute sobre os Desafios das Comunidades Terapêuticas
Para falar sobre os desafios das comunidades terapêuticas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos.
TCESP lança publicação para celebrar os 10 anos do IEG-M
Como parte das comemorações de uma década do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publica uma edição especial da Revista Cadernos, organizada pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).
Lei de Piracicaba que garante fornecimento de fraldas a famílias de baixa renda é constitucional, decide OE
Promoção de política pública voltada a grupos vulneráveis.
Grupo de trabalho do CNJ avança para definir diretrizes relacionadas à nova norma dos precatórios
As medidas a serem adotadas pelo Judiciário para atender às novas normas para o pagamento de precatórios estão em discussão no grupo de trabalho instituído pela Corregedora Nacional de Justiça.