Notas e Informações 706/2025
Áreas de Interesse: Assistência Social. Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Gratuidade. Auxílio Gás do Povo. Decreto nº 12.649, de 2º de outubro de 2025.
DL-CON-POG 147/2025 Arujá
Previsão de repasse de ICMS para 2026. Divulgação dos índices definitivos de participação dos municípios (IPM) nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 147/2025 Barra Bonita
Previsão de repasse de ICMS para 2026. Divulgação dos índices definitivos de participação dos municípios (IPM) nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 147/2025 Bebedouro
Previsão de repasse de ICMS para 2026. Divulgação dos índices definitivos de participação dos municípios (IPM) nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 147/2025 Bertioga
Previsão de repasse de ICMS para 2026. Divulgação dos índices definitivos de participação dos municípios (IPM) nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 147/2025 Cabreúva
Previsão de repasse de ICMS para 2026. Divulgação dos índices definitivos de participação dos municípios (IPM) nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 147/2025 Caconde
Previsão de repasse de ICMS para 2026. Divulgação dos índices definitivos de participação dos municípios (IPM) nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 147/2025 Caieiras
Previsão de repasse de ICMS para 2026. Divulgação dos índices definitivos de participação dos municípios (IPM) nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 147/2025 Cajuru
Previsão de repasse de ICMS para 2026. Divulgação dos índices definitivos de participação dos municípios (IPM) nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.
DL-CON-POG 147/2025 Cordeirópolis
Previsão de repasse de ICMS para 2026. Divulgação dos índices definitivos de participação dos municípios (IPM) nos repasses de ICMS para aplicação no exercício de 2026.