DL-CON-POG 154/2025 Santa Rita do Passo Quatro
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 154/2025 Santo Antônio do Jardim
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 154/2025 São Carlos
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 154/2025 São José do Rio Pardo
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 154/2025 Socorro
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 154/2025 Sorocaba
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 154/2025 Taboão da Serra
ICMS 2º Cota realizada.
DL-CON-POG 154/2025 Taubaté
ICMS 2º Cota realizada.
Notas e Informações 712/2025
Áreas de Interesse: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Contas Públicas.
Portaria STN/MF nº 2.156/2025. Regulamentação da contrapartida de 0,5% para concessão de garantia da União em operações de crédito de que trata a Portaria Normativa MF nº 808/2023.
Recomendação 320/2025
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Habitação. Jurídico. Licitações e Contratos. Obras/Serviços Urbanos. Planejamento/Gestão.
Ementa: Nova Portaria do MCID amplia a participação municipal no programa Minha Casa, Minha Vida e atualiza regras para doação e cessão de terrenos públicos.