A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da dispensa de um agente técnico da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), ocorrida em 2006.
Por determinação da conselheira substituta do TCE-ES Márcia Jaccoud, o Consórcio Público da Região Noroeste (CIM Noroeste) deverá suspender a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 001/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregão Norte do Rio Doce (CONSONORTE).
Governos deverão usar, por exemplo, frases curtas e em ordem direta e com palavras comuns
Em sessão realizada nos dias 12 e 13 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, fixou o entendimento de que, em regra, os períodos de recreio e os intervalos entre aulas integram a jornada de trabalho dos professores.