DL-CON-POG 162/2025 Caieiras
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.
DL-CON-POG 162/2025 Cajuru
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.
DL-CON-POG 162/2025 Cordeirópolis
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.
DL-CON-POG 162/2025 Embu das Artes
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.
Notas e Informações 722/2025
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração.Educação.
Assistência Social.Alterações no Programa Caminho da Escola. Agora o FNDE poderá realizar uma aquisição centralizada dos veículos escolares e entregar para as prefeituras. Resolução CD/FNDE nº 14/2025.
DL-CON-POG 162/2025 Embu-Guaçu
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.
DL-CON-POG 162/2025 Espírito Santo do Pinhal
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.
Notas e Informações 720/2025
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração
Assistência Social. Portaria MEC/MINC nº 6/2025. Ação Arte e Cultura na Educação Integral. Diretrizes, responsabilidades e impactos para os municípios. Procedimentos de adesão, instrumentos jurídicos e cuidados na execução.
DL-CON-POG 162/2025 Franco da Rocha
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.
DL-CON-POG 162/2025 Guaratinguetá
Divulgação dos coeficientes individuais municipais do Fundo de Participação Municipal (CIFPM) para 2026 e previsão de repasse do FPM para o ano de 2026.