DL-CON-POG 165/2025 Taboão da Serra
FPM 1º Decêndio Realizado
DL-CON-POG 165/2025 Taubaté
FPM 1º Decêndio Realizado
FPM 1% – Dezembro – FPM determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 na data de 10/12/2025
FPM 1% – Dezembro – FPM determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 na data de 10/12/2025.(DL-CON-POG 164/2025)
Notas e Informações 721/2025
Áreas de Interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Divulga aos Estados, Municípios e Distrito Federal os prazos e os procedimentos de prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Instrução Normativa SENARC/MDS nº 48/2025.
DL-CON-POG 164/2025 Arujá
FPM 1% – Dezembro – FPM determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 na data de 10/12/2025.
DL-CON-POG 164/2025 Barra Bonita
FPM 1% – Dezembro – FPM determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 na data de 10/12/2025.
DL-CON-POG 164/2025 Bebedouro
FPM 1% – Dezembro – FPM determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 na data de 10/12/2025.
DL-CON-POG 164/2025 Bertioga
FPM 1% – Dezembro – FPM determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 na data de 10/12/2025.
DL-CON-POG 164/2025 Cabreúva
FPM 1% – Dezembro – FPM determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 na data de 10/12/2025.
DL-CON-POG 164/2025 Caconde
FPM 1% – Dezembro – FPM determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 na data de 10/12/2025.