Lei que institui política de assistência psicológica a pessoas em tratamento oncológico em Socorro é constitucional, decide OE
Norma não invade competência do Executivo.
Secretaria Executiva da NFS-e orienta gestores com novidades sobre a Reforma Tributária
Com o objetivo de ajustar a implementação de novas regras e disponibilizar ambientes de testes para que Municípios e empresas possam se preparar para as mudanças da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a Secretaria Executiva da NFS-e publicou documento orientativo.
Portal da NFS-e Via está em fase de implementação pelo Comitê Gestor da NFS-e de padrão Nacional
https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/portal-da-nfs-e-via-esta-em-fase-de-implementacao-pelo-comite-gestor-da-nfs-e-de-padrao-nacional