DL-CON-POG 1/2026 Santa Rita do Passo Quatro
ICMS Previsão mensal e 1º Cota realizada
DL-CON-POG 1/2026 Santo Antônio do Jardim
ICMS Previsão mensal e 1º Cota realizada
DL-CON-POG 1/2026 São Carlos
ICMS Previsão mensal e 1º Cota realizada
DL-CON-POG 1/2026 São José do Rio Pardo
ICMS Previsão mensal e 1º Cota realizada
DL-CON-POG 1/2026 Socorro
ICMS Previsão mensal e 1º Cota realizada
DL-CON-POG 1/2026 Sorocaba
ICMS Previsão mensal e 1º Cota realizada
DL-CON-POG 1/2026 Taboão da Serra
ICMS Previsão mensal e 1º Cota realizada
DL-CON-POG 1/2026 Taubaté
ICMS Previsão mensal e 1º Cota realizada
Recomendação 339/2025
Áreas de interesse: Licitações. Compras. Jurídico. Controle Interno.
Ementa: Atualização dos valores da Lei nº 14.133/202. Decreto Federal 12.807/2025. Recomendação.
Resolução Federal define critérios e amplia a fiscalização das Missões Institucionais do Bolsa Família e Cadastro Único nos municípios.
A Resolução estabelece novas regras para visitas técnicas e fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único nos municípios e entra em vigor na data da sua publicação.