O Plataforma da Reforma Tributária, criada pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para operacionalizar a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), já processou mais de 100 milhões de documentos fiscais, emitidos por mais de meio milhão de empresas, afirmou o gerente de programas da reforma na Receita, Marcos Flores, no LinkedIn.
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo deu nesta 3ª feira (20.jan.2026) uma orientação para contribuintes com dúvidas sobre a reforma tributária: buscar o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a Receita Federal.
O Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) serve como o espaço de relacionamento e de prestação de serviços do Comitê Gestor com a sociedade, concentrando, a partir de agora, essa interação em um canal único, segundo Rachel Krug Einsfeld, auditora-fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.
Contribuições da sociedade podem ser feitas, por meio de formulário, no Portal do TSE até 30 de janeiro
Prefeituras têm até 31 de janeiro para aderir à iniciativa que promove a inovação na busca por soluções alimentares saudáveis para os centros urbanos
Símbolo urbano brasileiro integrou de disputas judiciais a crônica de Drummond.
Quando uma norma regimental de uma casa legislativa é desrespeitada, torna-se legítima a intervenção do Judiciário em um assunto interno de outro poder.
Para o ministro Alexandre de Moraes, trechos de lei e decreto municipais criavam barreiras ao funcionamento do serviço
O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou que são inconstitucionais o Capítulo IV e o artigo 10 da Lei 7.940/2017, do Município de Santo Antônio da Patrulha (RS), que estabelecem a possibilidade de transferência e comércio entre vivos ou por herança da licença de serviço de táxi.
Distribuição dos recursos do Fundeb no exercício de 2026. Indicadores DRec e NSE a serem aplicados como ponderadores das matrículas.