Lei autoriza sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em São Paulo
A Lei nº 18.397/2026 autoriza, em todo o Estado de São Paulo, o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos pertencentes às famílias de seus tutores.
São Paulo cria Política Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio
A Lei nº 18.395/2026 institui a Política Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio em São Paulo, com enfoque interdisciplinar e intersetorial. A iniciativa busca promover a saúde mental, reduzir o sofrimento psíquico e diminuir tentativas e mortes por suicídio.