DL-CON-POG 22/2026 Guaratinguetá
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
DL-CON-POG 22/2026 Igaraçu do Tietê
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
Flávio César é definido presidente temporário do Conselho Superior do CGIBS até a reunião presencial de 3 de março
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) deliberou pela permanência de Flávio César Mendes de Oliveira na presidência temporária da instância até 3 de março, quando será realizada reunião presencial, em Brasília, para a definição da presidência definitiva do Conselho.
DL-CON-POG 22/2026 Indaiatuba
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
DL-CON-POG 22/2026 Itaberá
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
DL-CON-POG 22/2026 Itapecerica da Serra
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
Sem nexo de causalidade, ente público não pode ser responsabilizado por morte
Se não existe nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo cidadão e uma conduta omissiva do ente estatal, o poder público não pode ser responsabilizado pela morte de uma pessoa em um acidente.
DL-CON-POG 22/2026 Itapeva
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
Justiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais em PE
AGU obtém vitória para a União em ação coletiva movida por associação da categoria, que reivindica direito automático
DL-CON-POG 22/2026 Itapevi
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.